A abordagem estruturalista fundamenta-se na historicidade, dinamicidade e totalidade da dialética marxista. Trata-se de uma teoria sistêmica que possibilita compreender a práxis humana. A partir dessa matriz marxista, Gramsci40 desenvolve o conceito de Estado ampliado, isto é, aquele que acomoda, além da sociedade política, a sociedade civil como parte do Estado. A primeira formada pelo conjunto de mecanismos através dos quais a classe dominante detém o monopólio legal da coerção, aqueles habitualmente identificados como governo. Já a sociedade civil é formada como uma decisiva arena da luta de classes, na qual os diferentes grupos sociais lutam para conservar ou conquistar a hegemonia. |
Micropoder - Foucault41 O pós-estruturalista Foucault evidencia formas de exercício de poder diferentes do exercido no aparelho do Estado e cujo funcionamento assemelha-se a uma rede de micropoder molecular que se estende por toda a sociedade. |
Agenda governamental - Kingdon42 O processo de conformação da agenda governamental, ancorada na teoria do ciclo da política pública, articula três fluxos, o de transformação de uma questão proveniente do ambiente social em problema, o da seleção de soluções direcionadas a esse problema, e as influências políticas envolvidas na inclusão do problema na agenda do governo. Para Kingdon, o processo decisório de formulação e implementação da política é influenciado pelo envolvimento de diversos atores que aproveitam de uma situação oportuna para pressionar o governo a incluir problemas na agenda política. Esse entendimento vincula-se à abordagem neo-institucionalista cuja preocupação consiste em analisar as relações entre o Estado, a sociedade e a formulação de política, em especial procura explicar como as instituições desenvolvem estratégias políticas e influenciam os resultados políticos. |
Análise institucional - Instituinte/instituído - Lourau e Lapassade43 A dialética instituinte (processo) e instituído (forma) é útil para analisar situações de institucionalização. No caso da análise da participação institucionalizada, essa perspectiva é marcada por tensões para adquirir mais participação e inovação estratégica social e institucional. Enquanto na primeira há preponderância da direcionalidade participativa e da condução governamental compatível e coerente com as razões, modos e meios da democracia direta e indireta, na segunda predomina a atuação figurativa do controle social e a direção do governo é autônoma, operando com agenda própria e dissociada das instâncias de participação. |
Momento crítico - Collier e Collier44 Define-se como momento crítico, um período de significativa mudança seja ela revolucionária ou provocada por reforma institucional, com tempo de duração que pode ser de anos ou até de décadas, é uma situação de transição política e/ou econômica que ocorre de modo diferente entre países, estados, regiões ou cidades. Esse processo de mudança deixa um legado que conduz os políticos a escolhas e decisões sucessivas ao longo do tempo, visando à reprodução desse legado. |
Teoria de grupos sociais - Olson45 A teoria está ancorada na lógica da ação coletiva e busca responder o que leva os indivíduos se associarem e se manterem associados. Para responder essa questão, Olson partiu da perspectiva da racionalidade coletiva, considerando que se todos cooperassem também todos ganhariam. Entretanto, como isso nem sempre acontece, os indivíduos agem racionalmente medindo os custos e benefícios de suas ações coletivas em organizações ou grupos. Logo, forma-se uma relação contraditória entre uma racionalidade individual e racionalidade coletiva. Essa abordagem de grupos sociais está inserida na teoria da escolha racional que pressupõe que os indivíduos agem de forma deliberada para potencializar suas vantagens. |
Teoria motivacional - Maslow46 Essa teoria parte da perspectiva da psicologia e busca identificar os motivos que levam um indivíduo a ter um comportamento participativo com vistas a encontrar soluções para problemas coletivos. De acordo com essa teoria, a motivação é o resultado de estímulos provenientes do ambiente (externo) ou gerados internamente nos processos mentais do indivíduo (interno) que agem com força sobre os indivíduos, levando-os à ação. |
Teoria do Agir comunicativo - Habermas47 O poder comunicativo consiste na possibilidade de formação da vontade política a partir do agir comunicativo dos indivíduos e, dessa forma, ser capaz de pressionar as instituições a incorporar demandas em sua agenda. A ação comunicativa se expressa em um ambiente em que os participantes envolvidos apresentam igual condição para opinar, sem qualquer tipo de coerção. A decisão ocorre com base no consenso ou no acordo possível em torno do melhor argumento e sua legitimidade se fundamenta na possibilidade de todos os interessados participarem do processo comunicativo. O agir comunicativo assenta sua matriz conceitual na teoria crítica da escola de Frankfurt. |
Poder em saúde - Testa48 A partir de uma contribuição mais voltada para a área da saúde, o autor analisa o uso concreto dos recursos de poder no âmbito das organizações, distinguindo três formas de poder em saúde, o poder técnico, administrativo e político. O poder técnico pode ser entendido como a capacidade que tem um ator de manusear e utilizar informações (epidemiológica, sanitária, administrativa). O poder administrativo é quando o ator é capaz de manusear recursos (humanos, financeiros, tecnológicos, administrativo) e o poder político consiste na capacidade de mobilizar grupos sociais. |