1. Participação |
Participação de gestores em órgãos de participação social e existência de instâncias que permitam a participação dos atores envolvidos |
10 |
Participou de 3 ou mais instâncias: CES, CIB, Reuniões para a elaboração/monitoramento do PES, Reuniões técnicas do CONASS |
7,5 |
Verde |
A gestão estadual desenvolveu estratégias ou criou instâncias para a participação dos envolvidos no CEAF: uma estratégia com associação de pacientes |
2. Transparência |
Divulgação de informações sobre as faltas de medicamentos e dos preços praticados na compra dos medicamentos |
10 |
A gestão estadual desenvolveu estratégias ou criou instâncias para a participação dos envolvidos no CEAF: uma estratégia com associação de pacientes |
5,0 |
Amarelo |
Há divulgação dos preços praticados pelo Estado na compra dos medicamentos (grupo 1B e 21) do CEAF para a população por intermédio do Sistema informatizado Farmanet (online) |
3. Planejamento |
Inclusão de ações do CEAF no PES. Existência de reuniões de planejamento específicas do CEAF |
10 |
Existem no PES ações específicas relacionadas a AF que envolvem questões do CEAF |
5,0 |
Amarelo |
Gestores do CEAF não realizam reuniões de planejamento estratégico |
4. Monitoramento e avaliação das ações |
Existência de indicadores e a utilização do monitoramento destes para o planejamento das ações |
10 |
Os indicadores para o monitoramento das ações relacionadas ao CEAF não são utilizados para o planejamento das ações ou não possui indicadores de monitoramento |
0,0 |
Vermelho |
5. Parcerias |
Parcerias com outras instituições para o desenvolvimento de atividades do CEAF |
10 |
Existem parcerias com outras instituições para desconcentrar o atendimento aos pacientes, sendo que algumas parcerias não são formalizadas |
5,0 |
Amarelo |
6. Regulamentação |
Existência de fluxos regulamentados para a avaliação das solicitações e diretrizes sobre os processos de trabalho nas unidades |
10 |
Não há fluxo estabelecido (documentado) para avaliação das solicitações de medicamentos do CEAF no Estado |
0,0 |
Vermelho |
Há diretrizes estabelecidas (documentadas) dos processos de trabalho, apenas para uma etapa de execução2, nas unidades que desenvolvem atividades do CEAF |
7. Institucionalização |
Existência de uma instância institucionalizada responsável por todas as atividades do CEAF |
10 |
Existe na estrutura administrativa da SES uma instância institucionalizada (e formalizada por meio de publicação) relacionada a AF cujas competências envolvem apenas questões técnicas da gestão do CEAF. Questões Administrativas são tratadas por outra coordenadoria. |
5,0 |
Amarelo |
8. Acesso descentralizado |
Atendimento dos usuários em seus municípios de residência |
10 |
As atividades do CEAF relacionadas ao atendimento dos usuários (solicitações, renovações, dispensações) estão desconcentrados/descentralizados para 95% dos municipios do Estado, de modo a atendê-los no seu próprio município de residência (unidades estaduais e/ou municipais) |
10,0 |
Verde |
Resultado da Dimensão |
80 |
- |
37,5 |
Laranja |
Dimensão Operacional |
1. Comunicação |
Comunicação entre as unidades |
10 |
53% das unidades - FME e Almoxarifado Central - avaliam a comunicação com a equipe central como boa ou muito boa (notas 4 ou 5) |
5,0 |
Amarelo |
2. Complementariedade |
Preocupação com o atendimento das linhas de cuidados |
10 |
Não existe pactuação de medicamentos chave (elenco mínimo do grupo 3 do CEAF) para a primeira linha de cuidado |
5,0 |
Amarelo |
É realizada a formalização de APAC na dispensação dos medicamentos do Grupo 2 |
3. Condições normativas |
Unidades com condições legais e sanitárias para o exercício das atividades |
10 |
50% das unidades (FME e Almoxarifado Central) possuem alvará sanitário atualizado |
1,8 |
Vermelho |
A gestão estadual não monitora a atualização do alvará sanitário das unidades que movimentam medicamentos do CEAF |
44% das unidades (FME e Almoxarifado Central) possuem PGRSS atualizado |
A gestão estadual não monitora a atualização do PGRSS das unidades que movimentam medicamentos do CEAF |
68% das unidades (FME e Almoxarifado Central) possuem certidão de regularidade técnica junto ao CRF atualizada |
A gestão estadual não monitora a atualização da certidão de regularidade técnica do CRF das unidades que movimentam medicamentos do CEAF |
4. Infraestrutura |
Existência de investimentos e condições mínimas de infraestrutura nas unidades |
10 |
Não está contemplado no PPA vigente investimento para infraestrutura de farmácias (que inclua às que dispensam medicamentos do CEAF) |
1,3 |
Vermelho |
35% das unidades (FME e Almoxarifado Central) afirmam possuir 75% ou mais dos itens necessários de infraestrutura |
5. Polos de Aplicação de Medicamentos/SR |
Existência de SR nas diversas regiões do Estado |
10 |
64% das unidades afirmam possuir 75% ou mais dos SR ou Pólos de Aplicação de Medicamentos pesquisados |
5,0 |
Amarelo |
6. Sistemas de Informação |
Existência de sistemas de informação para o desenvolvimento das atividades |
10 |
O(s) sistema(s) informatizado abrange(m) todas as atividades: logísticas, cadastro de demandas de pacientes e gerenciais, exceto clínicas |
5,0 |
Amarelo |
O(s) sistema(s) utilizado(s) para registro das atividades do CEAF alimenta(m) a base de dados nacional |
O(s) sistema(s) não interopera(m) com outros sistemas do âmbito municipal (ex. prescrição, prontuário, dispensação do CBAF) |
7. RH |
Disponibilidade de RH e preocupação com a capacitação contínua |
10 |
Realiza capacitações 2 ou mais vezes ao ano para farmacêuticos e uma vez ao ano para profissionais não farmacêuticos que atuam no CEAF |
5,0 |
Amarelo |
8. Financiamento |
Capacidade de aplicar as estratégias para a manutenção do equilíbrio financeiro e disponibilidade de recursos |
10 |
O estado tem planejamento orçamentário e disponibilidade financeira capaz de suprir as necessidades de aquisição para o CEAF |
10,0 |
Verde |
A gestão Estadual do CEAF apresenta taxa de 0,21% de APAC glosadas em relação ao total de APAC geradas pela gestão Estadual do CEAF no Estado |
A gestão estadual monitora o repasse de recursos federais, referente ao grupo 1B, em relação aos faturamentos gerados |
9. Programação / Aquisição de Medicamentos |
Existência de mecanismos que qualificam a programação e a aquisição de medicamentos |
10 |
Existe instrumento/método estabelecido para o processo de programação de medicamentos do CEAF (de compra centralizada pelo MS e de compra pela Gestão Estadual) |
10,0 |
Verde |
O Estado sempre consegue praticar as desonerações dos tributos (ICMS) na aquisição dos medicamentos do CEAF |
O Estado sempre consegue aplicar o CAP na aquisição dos medicamentos do CEAF |
Há mecanismos de punição, estabelecidos em editais e/ou contratos, para os fornecedores que descumprem os critérios estabelecidos, e sempre são aplicados. |
A gestão estadual desenvolve estratégias formais e informais para enfrentar problemas no processo de aquisição de medicamentos do CEAF |
10. Boas Práticas em Logística |
Existência de mecanismos que qualificam a distribuição e o controle de estoque dos medicamentos |
10 |
A Gestão Estadual fornece diretrizes para o Almoxarifado Central visando às boas práticas de transporte de medicamentos para as unidades que desenvolvem atividades do CEAF |
9,0 |
Verde |
Existe um cronograma estabelecido de abastecimento de medicamentos para as unidades e fluxo extra cronograma |
Almoxarifado Central realiza inventário físico periódico |
94% das FME realiza inventário físico periódico |
11. Disponibilidade de Medicamentos |
Preocupação com o atendimento oportuno dos usuários |
10 |
37,4% dos medicamentos do grupo 1B e 2 estiveram em falta por mais de um mês no último ano |
6,5 |
Amarelo |
O Estado prevê estoque estratégico nas unidades que desenvolvem atividades de execução do CEAF ou almoxarifado central |
Não existe avaliação por uma CFT para seleção de medicamentos do CEAF por linha de cuidado, visando a elaboração/atualização do elenco estadual |
76% das FME não detectam atrasos na dispensação de medicamentos por falta de RH e/ou deficiências de infraestrutura para atendimento dos usuários (havendo disponibilidade de medicamentos) |
Resultado da Dimensão |
110 |
- |
63,5 |
Amarelo |
Dimensão Sustentabilidade |
1. Controle Social |
Inclusão do CEAF nas pautas do CES |
10 |
No último ano, questões relativas ao CEAF não foram pautadas junto ao CES. A equipe compareceu no CES apenas para esclarecimentos |
0,0 |
Vermelho |
2. Perfil do Gestor |
Condição de existência do cargo de coordenador da assistência farmacêutica, formalmente instituído, responsável pela gestão do CEAF e a qualificação do gestor |
10 |
Existe o cargo de coordenador/diretor/gerente da AF formalmente instituído porém, este não é responsável pela gestão integral do CEAF (técnica e administrativamente) |
7,5 |
Verde |
O coordenador/diretor/gerente da AF tem formação na área de gestão e experiência em AF |
3 Acessibilidade |
Prazo para atendimento dos usuários, existência de demanda judicial e de mecanismos para evitar as ações |
10 |
Apenas 3,5% dos pacientes que buscaram o programa AcessaSUS3 no último ano, eram elegíveis ao CEAF |
9,0 |
Verde |
Em média, o tempo decorrido entre abertura do processo até a primeira dispensação das 10 doenças mais frequentes no estado é de 6 a 20 dias |
91% dos pacientes cadastrados no último ano foram atendidos |
4. Relações entre serviços |
Ações de acompanhamento das unidades; repasse periódico de orientações e relação da gestão com os outros setores da rede de atenção à saúde |
10 |
Gestor (nível central): considera que repassa orientações, quanto à execução do CEAF e realiza ações de acompanhamento das unidades. FME: 91% relatam ter recebido orientações quanto a execução do CEAF pelo gestor central e apenas 9% relatam ter recebido visita técnica presencial de acompanhamento |
3,5 |
Laranja |
A gestão estadual não discute demandas do CEAF (consultas, exame, absenteísmo, atenção básica) com outros serviços da rede de atenção a saúde |
5. Aspectos Clínicos |
Existência do monitoramento dos tratamentos e a realização do primeiro atendimento pelo farmacêutico |
10 |
Em apenas 21% das unidades a primeira dispensação (de todos os medicamentos ou para hepatite C e outras patologias específicas) ao paciente é realizado pelo farmacêutico |
0,0 |
Vermelho |
0,7% dos aspectos clínicos tratados nos PCDT estão registrados em sistema informatizado |
6. Relação com os usuários |
Preocupação da gestão com a satisfação dos usuários, através de avaliações e ouvidoria |
10 |
30% das FME realizaram pesquisa de satisfação com usuário no último ano |
3,8 |
Laranja |
27% das FME utilizam dados registrados na pesquisa de satisfação para aprimorar seus processos de trabalho |
Há ouvidoria que permita manifestação do paciente quanto aos serviços prestados pela gestão estadual do CEAF, porém, a gestão não utiliza os dados obtidos pela ouvidoria para questões de planejamento |
Resultado da Dimensão |
60 |
- |
23,8 |
Laranja |
Pontuação total do Protocolo |
250 |
- |
125 |
- |