1 |
37,901 |
+ 500k |
São Paulo (SP) |
01 de Agosto de 2014 |
1 (31) |
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) |
CAPÍTULO VIII, Seção I, Parágrafo Único - Os Equipamentos Urbanos e Sociais estão relacionados no Quadro 10 anexo a esta lei |
2 |
37,224 |
+ 500k |
Florianópolis (SC) |
14 de Janeiro de 2014 |
0 |
- |
- |
3 |
36,545 |
+ 500k |
Curitiba (PR) |
17 de Dezembro de 2015 |
1 |
Uso de substâncias entorpecentes e álcool |
Seção VI, Art. 116, X - desenvolver ações de prevenção ao uso de substâncias entorpecentes e álcool, criando métodos e formas de atendimento especializado, objetivando tratamento eficaz, humanizado e no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS |
4 |
36,303 |
+ 500k |
Campinas (SP) |
27 de Dezembro de 2006 |
0 |
- |
- |
5 |
36,251 |
100 a 500k |
Vitória (ES) |
13 de Outubro de 2016 |
1 |
Sanatório |
Capitulo II, Seção I, Art. 152: No cálculo do coeficiente de aproveitamento, com exceção das edificações destinadas ao uso residencial unifamiliar, não serão computados: IV - áreas de varandas, contíguas a salas ou quartos, que não ultrapassem: b) 20% (vinte por cento) da área destinada ao respectivo cômodo em unidades de hospedagem de hotéis, motéis, apart-hotéis, pensões, hospitais, casas de saúde e de repouso, sanatórios e maternidades |
6 |
36,107 |
100 a 500k |
São Caetano do Sul (SP) |
9 de Dezembro de 2015 |
0 |
- |
- |
7 |
35,423 |
100 a 500k |
Santos (SP) |
16 de Julho de 2018 |
0 |
- |
- |
8 |
35,361 |
+ 500k |
Brasília (DF) |
25 de Abril de 2009, com complementar em 15 de Outubro de 2015 |
1 |
Hospitais especializados em saúde mental |
Capítulo VIII, Art. 52, Consideram-se equipamentos regionais os estabelecimentos em que são prestados os serviços das áreas temáticas de educação, segurança pública, saúde, transporte, abastecimento e cultura. III - saúde: hospitais regionais, hospitais especializados em saúde mental e unidades de vigilância sanitária; (Inciso com a relação da Lei Complementar nº 854, de 2012.). Texto original: III - saúde: hospitais regionais e unidades de vigilância sanitária |
9 |
34,869 |
+ 500k |
Porto Alegre (RS) |
1 de Dezembro 1999, com complementares até 22 de Julho de 2010 |
0 |
- |
- |
10 |
34,608 |
+ 500k |
Belo Horizonte (MG) |
8 de Agosto de 2019 |
0 |
- |
- |
11 |
34,411 |
+ 500k |
Niterói (RJ) |
3 de Julho de 2019 |
2 |
Atenção à Saúde Mental; Centros de Convivência |
Capitulo IV, Art. 253: As diretrizes que integram as políticas de Desenvolvimento Social incluem a Educação, a Saúde, a Assistência Social, Esporte e Lazer são: VII - ampliar e promover ações intersetoriais voltadas ao fortalecimento da atenção à saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas, no conjunto de unidades hospitalares da cidade; E, Art. 267. São objetivos do Sistema Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural: VII - estimular a revitalização de prédios históricos localizados nas ZEPAC-APAU para atividades voltadas ao idoso, tais como clínicas médicas, centros de convivência e equipamentos de saúde em geral |
12 |
34,297 |
+ 500k |
Rio de Janeiro (RJ) |
1 de Fevereiro 2011 |
1 |
Recuperação Psicossocial |
SEÇÃO III - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBSEÇÃO II, Art. 267. A Política de Assistência Social se fará através de programas definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que compreenderão a criação, recuperação e manutenção de Centros de Atendimento aos necessitados; o incentivo à construção e manutenção de hospedagem, com programas de recuperação psicossocial, voltados especialmente para a população de rua; a garantia de ampla acessibilidade aos locais de atendimento; e a divulgação ampla dos programas de assistência social |
13 |
34,214 |
100 a 500k |
Barueri (SP) |
10 de Dezembro de 2004 |
0 |
- |
- |
14 |
34,002 |
+ 500k |
Campo Grande (MS) |
4 de Dezembro de 2018, com complementar em 3 de Abril de 2019 |
0 |
- |
- |
15 |
33,557 |
+ 500k |
Recife (PE) |
14 de Dezembro de 2018 |
0 |
- |
- |