Situação dos profissionais (nutricionistas e merendeiras) inseridos no Programa
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Gabriel et al. 201513
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- Quadro inadequado de nutricionistas nas três capitais |
Gabriel et al. 201416
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- Apenas três municípios com quadro adequado de nutricionistas - Visitas mensais dos nutricionistas às escolas em apenas cinco municípios |
Machado et al.20134
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- 91,7% dos municípios com nutricionista como responsável técnico - Uma merendeira por escola em cada município, totalizando até 10 profissionais em prática |
Peixinho 20135
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- 2003:12% dos nutricionistas atuando nos estados e municípios - 2011: 82% dos municípios do Brasil com cobertura de nutricionistas |
Bandeira et al. 20136
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- 40,2% dos pareceres indicando o nutricionista como responsável pela elaboração dos cardápios - 25,9% dos pareceres indicando a atuação do nutricionista da aquisição, preparação e distribuição da alimentação |
Bezerra et al. 201317
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- 27% dos municípios que não possuíam nutricionista efetivaram contratos com profissionais |
Gabriel et al. 201220
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- Florianópolis: 12 nutricionistas para 27mil alunos - Belém: 3 nutricionistas para 70 mil alunos |
Uso de alimentos provenientes da agricultura familiar
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Gabriel et al. 201513
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- 30% dos recursos do FNDE, em 2011 |
Gonçalves et al. 201514
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- Compra relatada em 22,2% dos municípios, destinando-se mais de 30% dos recursos do FNDE |
Peixinho 20135
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- Compra relatada em 54% dos estados e municípios |
Bandeira et al. 20136
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- Compra relatada em apenas 4,9% dos pareceres |
Bezerra et al. 201317
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- 14% dos gestores passaram a apoiar a aquisição de alimentos da agricultura familiar |
Saraiva et al. 201319 |
- 47,4% dos municípios aderiram à compra de alimentos da agricultura familiar - Percentual de compras: maior na Região Sul (71,3%) e menor na Região Centro-Oeste (35,3%) - 21,1% dos municípios justificaram a falta de adesão à agricultura familiar pela inviabilidade de fornecimento regular e constante |
Gabriel et al. 201220
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- Inexistência do procedimento nas duas cidades, no ano de 2010 |
Execução dos cardápios
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Gabriel et al. 201513
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- Frutas e hortaliças: sem presença diária em uma das três capitais - Itens controlados (salsicha/linguiça, margarina, achocolatado e pudim): oferta inferior a quatro vezes/mês - Alimentos típicos regionais: frequência semanal ou mensal - Deficiências relacionadas ao cálculo dos valores nutricionais |
Cunha et al.201415
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- Os dez pratos testados atenderam parcialmente as recomendações de macronutrientes exigidas pela legislação - Cinco dos pratos tiveram aceitabilidade maior que 85% - 90% dos pratos foram classificados como “gostei” e “adorei” de acordo com a escala hedônica facial utilizada - Cinco pratos atenderam em 100% as recomendações de vitamina C |
Gabriel et al. 201416
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- 80% dos cardápios respeitavam a cultura alimentar, porém nenhum tinha informações sobre os hábitos alimentares dos estudantes - Apenas três municípios com a inclusão diária de frutas e hortaliças - Apenas seis municípios com informações nucionais dos cardápios |
Bandeira et al. 20136
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- 52,0% de aceitação dos cardápios - 10,0% dos cardápios atendendo às necesdades nutricionais preconizadas |
Gabriel et al. 201220
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- Frutas e hortaliças: baixa frequência em Belém, presença diária em Florianópolis |
Implantação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
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Gabriel et al. 201513
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- Pouco atuante nas três capitais |
Gabriel et al. 201416
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- Somente dois CAE realizaram ≥ 10 reuniões/ano com quórum (média de três reuniões/ano) - Somente três CAE deliberaram sobre aspectos do Programa |
Gabriel et al. 20133
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- 95,4% dos CAE relataram a análise da prestação de contas como a principal atribuição executada - 41,1% dos CAE relataram o acompanhamento da aquisição de alimentos como a atividade menos executada -10% dos CAE referiram acompanhar o Programa somente nas escolas de funcionamento - 96,1% dos conselheiros mencionaram o nutricionista como o responsável técnico pela elaboração dos cardápios - 64,2% dos conselheiros referiram que o CAE participa da elaboração dos cardápios |
Bandeira et al. 20136
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- 12,6% dos CAE informaram inconformidades na execução do Programa - 59,1% dos CAE informaram maior frequência para a análise da prestação de contas no exercício do controle social do Programa |
Bezerra et al. 201317
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- 75% dos municípios em situação adequada - Redução de aproximadamente 20% no número de municípios com CAE válido - Aumento do número de municípios com CAE diligenciado ou em análise |
Atuação intersetorial e pedagógica
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Gabriel et al. 201513
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- Os três municípios relataram articulação do Programa com o setor saúde - Apenas uma capital relatou a existência de projetos educativos que envolvessem toda a rede |
Gabriel et al. 201416
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- Somente um município relatou articulação do Programa com o setor saúde - Nenhum município relatou possuir rotina de encaminhamento de escolares para as unidades de saúde - Nove municípios relataram inexistência de projetos educativos |
Recursos financeiros e tipo de gestão
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Gabriel et al. 201513
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- Investimento federal com contrapartida municipal, com melhor situação em Florianópolis - Florianópolis e Porto Alegre: gestão municipal centralizada - Curitiba: gestão terceirizada |
Gabriel et al. 201416
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- Cinco municípios superaram o porcentual desejável (>50%) de investimento em alimentos da entidade executora em relação ao recurso federal - 40% dos municípios referiram refeitórios adequados na rede |
Machado et al.20134
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- 21,6% dos municípios apresentaram um custo médio por refeição inferior ao repasse do FNDE - 97,7% dos municípios possuía gestão centralizada do Programa |
Peixinho 20135
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- 2003:954,2 milhões de reais para atender 37,3 milhões de alunos - 2011: 3 bilhões de reais para um total de 45,6 milhões de alunos atendidos |