Avaliação em saúde: avaliabilidade de serviços de saúde para pessoas com ostomia

Flach, Diana Mary Araújo de Melo; Oliveira, Luísa Gonçalves Dutra de; Cardoso, Gisela Cordeiro Pereira; Andrade, Marilda; Ribeiro, Wanderson Alves

doi:10.1590/0034-7167-2018-0789

Brasil

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ARTIGO ORIGINAL • Rev. Bras. Enferm. 73 (4) • 2020 • https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0789 linkcopiar

Avaliação em saúde: avaliabilidade de serviços de saúde para pessoas com ostomia

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Objetivos: realizar Estudo de Avaliabilidade do Serviço de Atenção às pessoas com ostomia no Brasil.

Métodos: empregou-se metodologia qualitativa, com abordagem colaborativa dos atores envolvidos no serviço, baseada nos sete elementos propostos por Thurston e Ramaliu, que incluem a modelização do serviço e proposta de modelo avaliativo. Utilizou-se análise documental, observação direta, oficinas de consenso e entrevistas com informantes-chave.

Resultados: foi realizada a descrição e a construção do modelo teórico-lógico do serviço de atenção às pessoas com ostomia, a elaboração das perguntas avaliativas, a construção da matriz de análise e julgamento, e apresentada proposta de avaliação.

Consideraç ões Finais: verificou-se que é viável a avaliação sistemática do serviço a partir de elementos estruturantes, tais como sua teoria, recursos materiais e humanos. A avaliação proposta almeja fornecer subsídios para melhoria da qualidade da atenção.

Descritores: Avaliação em Saúde; Ostomia; Política Pública; Práticas Interdisciplinares; Serviços de Saúde

Documento	Ano	Principais deliberações/objetivos
Portaria GM/MS nº 400	2009	Estabelece ações de orientação para o autocuidado, prevenção de complicações nas ostomias e fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança.
Portaria GM/MS nº 793	2012	Delibera a ampliação do acesso e qualificação do atendimento às pessoas com deficiência no SUS; Delimita a vinculação das pessoas com deficiência e suas famílias aos pontos de atenção.
Portaria GM/MS nº 835	2012	Contempla o incentivo financeiro para a construção de CER, de oficina ortopédica, reforma ou ampliação para qualificação de CER II, CER III e CER IV, aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes.
Portaria GM/MS nº 2.602	2012	Estabelece recurso financeiro para suporte às atividades dos diversos polos de atenção, incorporando-os ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Deliberação CIB-RJ n° 2.790	2014	Atualiza os Polos de Atenção às Pessoas com Ostomia do Estado do Rio de Janeiro.
Livro de registro de atividades	2016 a fev./2018	Registra as atividades diárias do Polo de Atenção, capacitações, reuniões de serviço.
Fichas individuais de dispensação dos insumos	2016 a fev./2018	Registra o quantitativo mensal dos insumos coletores, distribuídos por usuário e agendamento de retorno.

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[TFN2] Nota: P - Parâmetro; PM - Pontuação Máxima; AD - Análise Documental; E - Entrevista; FV - Fonte de Verificação.

Componente - Organização e planejamento
Categoria	Critério/Indicador	P	PM	FV
Recursos humanos	Coordenador e/ou demais profissionais com especialização em saúde pública ou experiência no serviço há mais de 2 anos	5	15	AD; E.
	Equipe mínima para as ações de atenção (1 enfermeiro, 1 médico e 1 assistente social)	5
	Ao menos um técnico para apoio administrativo	5
Recepção e cadastro	Sala de recepção e cadastro, mesa de apoio e cadeira	1	3	AD; OD.
	Sala de recepção e cadastro, mesa de apoio, cadeira e computador	2
	Sala de recepção e cadastro, mesa de apoio, cadeira, computador e telefone	3
Consultório	Maca com revestimento impermeável	1	10	AD; OD.
	Escadinha de dois degraus	1
	Pia para lavagem das mãos, dispensador de sabão líquido e papel-toalha	1
	Banheiro exclusivo e com ducha higiênica	1
	Presença de espelho com dimensões mínimas de 120×50 cm	1
	Esfigmomanômetro e estetoscópio	1
	Termómetro	1
	Material de curativo	1
	Material de Higiene e limpeza do ostoma	1
	Material de irrigação	1
Área de estocagem para os insumos coletores	Armário com portas fechadas	3	3	AD; OD.
Área de estocagem para os insumos coletores	Estantes com prateleiras abertas	2	3	AD; OD.
Qualidade técnica dos equipamentos	Equipamentos dentro do prazo de validade	2,5	5	AD; OD.
Qualidade técnica dos equipamentos	Registro de controle de entrada e saída de material	2,5	5	AD; OD.
Insumos coletores e adjuvantes	Distribuição mensal de insumos coletores e adjuvantes suficientes ao longo do último ano	10	10	AD; OD, E.
	Falta de insumos coletores e adjuvantes suficientes ao longo do último ano, prejudicando a entrega aos usuários por período de até dois meses	3
	Falta de insumos coletores e adjuvantes suficientes ao longo do último ano, por período superior a dois meses	2
Sala de reuniões para atendimento em grupo	Sala destinada à reunião para atendimento em grupo	2	2	AD; OD, E.
Normas, prontuários e protocolos disponíveis	Presença de normas, prontuários e protocolos	1	1
Planejamento quantitativo e qualitativo dos equipamentos coletores e adjuvantes	Ausência de reunião para planejamento anual	0	2	AD; E.
	Uma ou mais reuniões anuais de planejamento	2	2	AD; E.
Cadastro de usuários no SER	Ausência de cadastro de usuários no SER	0
Cadastro de usuários no SER	Comprovação de cadastro de usuários no SER	2
Qualidade dos registros	Ausência de registro do controle e histórico dos usuários, em meio digital	0	3	AD; OD.
	Presença de registro do controle e histórico dos usuários, em meio digital com completitude acima de 75% dos campos	3
	Presença de registro do controle e histórico dos usuários, em meio digital com completitude, abaixo de 75% dos campos	2
Componente - Assistência à Saúde
Categoria	Critérios ou Indicadores	P	PM	FV
Dispensação (agendamento e/ou demanda espontânea)	Dispensação oportuna das bolsas e adjuvantes suficientes para período de 30 dias ou mais	10	10	AD; OD; E.
Dispensação (agendamento e/ou demanda espontânea)	Ausência de bolsas e adjuvantes suficientes para dispensação por período de 30 dias	0	10	AD; OD; E.
Consultas com assistente social	100% das consultas agendadas para o mesmo mês	2,5	5	AD; OD; E.
Consultas com assistente social	100% das consultas realizadas por demanda espontânea	2,5	5
Assistência de estomaterapia	100% das consultas agendadas para o mesmo mês	2,5	5
Assistência de estomaterapia	100% das consultas realizadas por demanda espontânea	2,5	5
Assistência médica	100% das consultas agendadas para o mesmo mês	2,5	5
Assistência médica	100% das consultas realizadas por demanda espontânea	2,5	5
Apoio nutricional	100% das consultas agendadas para o mesmo mês	2,5	5
Apoio nutricional	No mínimo, 50% das consultas realizadas por demanda espontânea	2,5	5
Tratamento e/ou encaminhamento das complicações do ostoma	Presença de médico, para atendimento das complicações	5	10	AD.
	Presença de enfermeiro, para atendimento das complicações	5
	Ausência de referências especializadas para as complicações do ostoma	0
Componente - Educação Permanente e Formação
Categoria	Critérios ou Indicadores	P	PM	FV
Grupos de autocuidado	Ausência de reuniões de grupos de autocuidado	0	3	AD; E.
	Pelo menos uma reunião de grupos de autocuidado a cada dois meses	2
	Uma reunião mensal de grupos de autocuidado	3
Conhecimento de instrumentos legais	Ausência de conhecimento sobre instrumentos legais que regem os serviços de atenção	0	3	AD; E.
	Ao menos o coordenador com conhecimento sobre instrumentos legais que regem os serviços de atenção	2
	Todos os profissionais com conhecimento sobre instrumentos legais que regem os serviços de atenção	3
Participação em cursos de capacitação	Ausência de capacitação de técnicos, promovida por qualquer nível de gestão, referentes ao serviço	0	3	AD; E.
	Capacitação de 10% dos técnicos, promovida por qualquer nível de gestão, referentes ao serviço, nos últimos 2 anos	2
	Capacitação de mais de 10% dos técnicos, promovida por qualquer nível de gestão, referentes ao serviço, nos últimos 2 anos	3