Dez anos do Prontuário Eletrônico do Cidadão e-SUS APS: em busca de um Sistema Único de Saúde eletrônicoRESUMO
OBJETIVO: Contextualizar a adesão ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) pelos municípios brasileiros e a evolução da estratégia eletrônica do Sistema Único de Saúde (e-SUS) da Atenção Primária (APS) durante seus 10 anos.
MÉTODOS: Trata-se de um estudo de cunho descritivo, que agregou informações de adesão ao uso do prontuário, extraídas da base de dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Governo Federal, entre os anos de 2017 e 2022. Foram analisados o quantitativo de unidades básicas de saúde informatizadas que utilizavam algum prontuário eletrônico e o número das que utilizavam a Coleta de Dados Simplificada (CDS) e das que implementaram o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), no mesmo período. Também foi realizada uma síntese descritiva das funcionalidades e módulos que foram implementados no sistema durante seus 10 anos de desenvolvimento.
RESULTADOS: A adesão dos municípios brasileiros ao PEC cresceu exponencialmente nos últimos cinco anos, passando de 8.930 unidades de saúde em 2017 para 26.091 em 2022. Como era de se esperar, as principais funcionalidades e melhorias desenvolvidas nessa década buscaram implementar novos fluxos e módulos de processos administrativos, de atendimento clínico e de gestão do cuidado e administração do serviço de saúde, mas também foram importantes para o sucesso do sistema aprimorar aspectos de usabilidade e de infraestrutura tecnológica da arquitetura da aplicação.
CONCLUSÕES: Em 2023, celebra-se o marco de uma década do início da implantação do prontuário pelos municípios brasileiros, marcado por desafios de ordem tecnológica e de infraestrutura, bem como de melhorias e novas funcionalidades que evidenciaram a evolução tecnológica do sistema e da estratégia e-SUS APS. Mesmo que muitas outras existam, pode-se dizer que o PEC é hoje a principal ferramenta de prontuário eletrônico no Brasil, pois sempre investiu em evolução, vindo a se atualizar nas oportunidades tecnológicas e de usabilidade.
DESCRITORES: Registros Eletrônicos de Saúde; Tecnologia Digital; Atenção Primária à Saúde; Política de Saúde; Sistema Único de Saúde
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Legenda: S.P: Sistema Próprio; N.E: Não envio de informação ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica; CDS: Coleta de Dados Simplificada; PEC: Prontuário Eletrônico do Cidadão.Fonte: Ministério da Saúde, 2023 (dados coletados em 17/10/2023)