PRISÃO-CAMPO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE CONFINAMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO FLUMINENSE^{1 *}

PRISON-CAMP: AN ANALYSIS OF THE CONFINEMENT CONDITIONS IN THE RIO DE JANEIRO PRISON SYSTEM

Resumo

O objetivo central deste trabalho é lançar luz sobre as condições de confinamento que vigoram nas unidades prisionais do Rio de Janeiro, tais como se apresentam nos relatórios de inspeção elaborados pela Defensoria Pública estadual, no âmbito do programa de monitoramento do sistema carcerário. O material empírico é analisado a partir de reflexões sobre o papel do direito, seus códigos e instituições para a emergência, expansão e funcionamento atual do cárcere. Como os relatórios analisados sugerem uma aproximação entre as prisões inspecionadas e os campos de concentração nazista, procura-se elaborar algumas das condições, implicações e possibilidades de tal associação, avançando a hipótese de que, no sistema penitenciário fluminense, figurações de prisão e de campo estabeleceriam uma relação de “devir”, nos termos de Deleuze e Guattari.

Palavras-chave: Prisão; Campo; Tortura; Condições de confinamento; Rio de Janeiro